Desde o último dia 01 de janeiro de 2016 alguns produtos foram excluídos do regime da Substituição Tributária.

A Secretaria de Estado da Fazenda divulgou, em seu site, a relação dos produtos que sairam do regime de Substituição Tributária a partir de 1º de janeiro de 2016, ou seja, deixarão de ter o pagamento antecipado do ICMS.

A medida já havia sido anunciada pela Sefaz em meados de dezembro, mas com a proximidade da entrada em vigor da alteração, os contribuintes devem ficar atentos às providências que devem ser tomadas. “Além de voltar ao regime normal de tributação a partir do 1º de janeiro próximo, o contribuinte deve fazer o levantamento do estoque dia 31 de dezembro de 2015”, orienta o gerente de Substituição Tributária da Sefaz, Wayser Luiz Pereira. No entanto, a forma de aproveitamento do crédito de ICMS do estoque será definida em decreto, que deverá ser publicado em breve.

A mudança é resultado do Convênio ICMS 92/2015, alterado pelo Convênio 146/2015, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A lista com a relação dos produtos que passam ao regime normal de tributação pode ser conferida abaixo:

 

Artigo 297 e 298 – OPERAÇÕES COM FRUTA.

Artigo 312 – OPERAÇÕES COM TINTAS, VERNIZES E OUTROS PRODUTOS DA INDÚSTRIA QUÍMICA.

 

Artigo 313-O – OPERAÇÕES COM AUTOPEÇAS.

Artigo 313-Q – OPERAÇÕES COM PILHAS E BATERIAS.

Artigo 313-W – OPERAÇÕES COM PRODUTOS DA INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA.

Artigo 313-Y – OPERAÇÕES COM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONGÊNERES.

 

Artigo 313-Z1 – OPERAÇÕES COM PRODUTOS DE COLCHOARIA .

 

 

Artigo 313-Z7 – OPERAÇÕES COM INSTRUMENTOS MUSICAIS .

 

Artigo 313-Z5 – OPERAÇÕES COM BICICLETAS .

 

 

Artigo 313-G – OPERAÇÕES COM PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL.

 Artigo 313-K – OPERAÇÕES COM PRODUTOS DE LIMPEZA.

 

 

Artigo 313-M – OPERAÇÕES COM PRODUTOS FONOGRÁFICOS.

 

Artigo 313-Z13 – OPERAÇÕES COM PRODUTOS DE PAPELARIA .

Artigo 313-Z11 –  OPERAÇÕES COM MÁQUINAS E APARELHOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, ELETROMECÂNICOS E AUTOMÁTICOS.

 

Artigo 313-Z9 – BRINQUEDOS.

 

Artigo 313-Z17 – OPERAÇÕES COM MATERIAIS ELÉTRICOS.

 

Fonte:  Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.

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