VALOR DE ELETRÔNICOS CAEM ATÉ 37% COM O RETORNO DA LEI DO BEM

O preço dos produtos eletrônicos teve uma queda de quase 10% nos últimos 40 dias, período desde que a lei foi implantada. O preço dos smartphones foi o que mais caiu, com uma redução de 8%, notebooks caíram 7% e tablets 6%. Embora a média de smartphones seja de 8%, alguns modelos chegaram a apresentar […]

BENEFÍCIOS DA NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA

A tecnologia da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) é simples, acessível e beneficia consumidores, empresários e governos. Começa com a leitura do código de barras do produto e, após o pagamento, as informações de venda são transmitidas para a Secretaria da Fazenda (Sefaz), que responde imediatamente ao estabelecimento gerando a nota eletrônica. O cronograma […]

O QUE É E-SOCIAL?

E-Social é um projeto do governo federal que vai unificar o envio de informações pelo empregador em relação aos seus empregados. Desde 01/10/2015, está disponível a ferramenta que possibilitará o recolhimento unificado dos tributos e do FGTS para os empregadores domésticos: Módulo Empregador Doméstico. A ferramenta surge para viabilizar a determinação dada pelo texto da Lei […]

Substituição Tributária Cimento

Por meio da Portaria CAT-65, de 25-05-2016, o Coordenador da Administração Tributária divulgou novo valor de IVA-ST para cálculo do ICMS devido por Substituição Tributária nas operações internas com cimento, classificado na posição 2523 na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), que será de 29,15% no período de 01-06/2016 a 28-02-2018.

FARINHA DE MANDIOCA E FAROFA DE MANDIOCA PARA VAREJO

Farinha de Mandioca e a Farofa de Mandioca (temperada ou não) são produtos parecidos, porém, não devemos confundi-los e tratá-los da mesma maneira, pois não possuem a mesma classificação fiscal. De acordo com a tabela TIPI, a farinha de mandioca é classificada no capítulo 11, no NCM 1106.20.00, e a farofa de mandioca é classifica […]

MUDANÇAS NO CT-E NO ESTADO DE ESPIRITO SANTO A PARTIR DE 1º DE JUNHO

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, informa que a partir do dia 1º de junho, a versão 1.04 do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) será desativada e somente os documentos na versão 2.0 serão autorizados. Os contribuintes que utilizam emissores próprios devem ficar atentos, pois terão seus CT-es rejeitados […]

VEJA QUAIS ESTADOS AUMENTARAM O ICMS

Com a inflação em alta os Estados e Distrito Federal buscam saídas para driblar as perdas na arrecadação com isso os contribuintes também estão tendo que lidar com o aumento do ICMS.   Amazonas (Alíquota ICMS era 17% foi para 18%) Amapá (Alíquota ICMS diesel, perfumaria era 25% foi para 29%) Alagoas (Acréscimo de 1% […]

FIQUE POR DENTRO!

Incentivo as empresas Piauienses No dia 20 deste mês, o Governo do Estado do Piauí junto á Associação Piauiense de Atacadistas e Distribuidores (Apad) irá premiar as empresas com maior arrecadação de ICMS nas atividades econômicas abaixo. Automóveis. Cosméticos, perfumaria e higiene pessoal. Bebidas/fumo. Comunicação e Derivados. Medicamentos e fármacos. Hipermercados, supermercados e lojas de […]

EXCLUSÃO DE PRODUTOS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO AMAPÁ

O Governador do estado do Amapá aprovou o Decreto Nº1.326 DE 13 DE ABRIL DE 2016. Este Decreto exclui produtos do Regime de Substituição Tributária como aparelhos celulares, colchoaria, maquinas e aparelhos mecânicos e elétricos e eletromecânicos e automáticos, disco fonográfico e fita virgem ou gravada, entre outros, previstas nos Anexos VII, XV, XXIV e […]